10/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:20

Julgada Procedente a Ação
05/09/2025 16:55

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:24

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
23/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500145-98.2025.8.26.0262 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - Prefeitura Municipal de Itaberá - - Kleber de Oliveira Cardoso - INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, justificando-as especificamente, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único).

Anote-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com o julgamento imediato do mérito.

Após, voltem os autos conclusos para deliberações nos termos do art. 354 e seguintes do Código de Processo Civil.

Intimações e diligências necessárias. - ADV: VALDELI PEREIRA (OAB 260446/SP), VINICIUS FRANCISCO FERRAZ DE FREITAS (OAB 439395/SP)
21/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:50

Conclusos para decisão
13/08/2025 21:11

Juntada de Petição de parecer
13/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 11:36

Juntada de Mandado
07/08/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 09:47

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:48

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:46

Concedida a Medida Liminar
22/07/2025 09:32

Conclusos para decisão
21/07/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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