05/09/2025 00:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:58

Expedição de Certidão.
31/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1064095-91.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cervejarias Kaiser Brasil Ltda - Face o recurso apresentado pelo autor/impetrante, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões.

Após, subam os autos. - ADV: FREDERICO FRATUCELLI DAINESE (OAB 459370/SP), FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA (OAB 205807/SP), GERALDO VALENTIM NETO (OAB 196258/SP)
25/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:24

Ato ordinatório
21/08/2025 12:19

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:31

Não conhecidos os embargos de declaração
21/07/2025 17:01

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 00:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:51

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 14:21

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 02:29

Expedição de Certidão.
09/03/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 11:57

Conclusos para decisão
07/03/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:11

Suspensão do Prazo
30/01/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 13:04

Conclusos para decisão
26/11/2023 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:02

Juntada de Ofício
09/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 22:59

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:59

Recebido o recurso
24/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 08:15

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:51

Conclusos para decisão
24/07/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 17:34

Conclusos para julgamento
24/07/2023 16:02

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:01

Juntada de Ofício
24/07/2023 16:01

Juntada de Ofício
22/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
12/07/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 18:12

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/03/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:47

Conclusos para decisão
22/03/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 16:18

Juntada de Ofício
14/03/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 04:12

Expedição de Certidão.
17/02/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 14:52

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 14:41

Conclusos para decisão
13/02/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 23:59

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 17:04

Concedida em parte a Medida Liminar
01/11/2022 11:39

Conclusos para decisão
01/11/2022 11:38

Expedição de Certidão.
31/10/2022 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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