TJSP - 1527940-89.2022.8.26.0228
1ª instância - 13 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2024 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 15:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2023 16:05
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/09/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudia Maria de Barros (OAB 253835/SP), Vitor Fernando Sabino Carrara (OAB 282909/SP) Processo 1527940-89.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSE ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS como incurso no artigo 28, caput, da Lei nº. 11.343/06, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 08 (oito) meses de prestação de serviços à comunidade Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. -
29/08/2023 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:22
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2023 15:02
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/08/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 18:11
Juntada de Ofício
-
27/07/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 16:09
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:19
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 01:30:00, 13ª Vara Criminal.
-
01/06/2023 14:13
Juntada de Ofício
-
24/05/2023 13:11
Juntada de Ofício
-
02/05/2023 08:18
Juntada de Ofício
-
24/04/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 13:08
Expedição de Ofício.
-
12/04/2023 13:08
Expedição de Ofício.
-
12/04/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 17:43
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 12:32
Juntada de Ofício
-
21/03/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 19:06
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 10:23
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/02/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 17:05
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 21:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2023 09:19
Juntada de Mandado
-
11/01/2023 17:28
Expedição de Ofício.
-
09/01/2023 17:10
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 17:08
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2022 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 21:36
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 20:34
Evoluída a classe de 279 para 300
-
13/12/2022 19:56
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/12/2022 19:56
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2022 12:19
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2022 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 22:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/12/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 11:07
Evoluída a classe de 279 para 300
-
07/12/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/12/2022 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/12/2022 15:33
Recebidos os autos
-
06/12/2022 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 12:19
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 12:16
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:01
Expedição de Alvará.
-
05/12/2022 11:39
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
05/12/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 10:48
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 08:38
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 07:55
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 07:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2022 06:56
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 06:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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