TJSP - 4000244-26.2025.8.26.0472
1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Ferreira
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 4000244-26.2025.8.26.0472/SP AUTOR: MAICON TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): ANIELLE CHARLES DE ARAUJO (OAB SP525841) DESPACHO/DECISÃO Para análise do pedido de Justiça Gratuita, proceda a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da última declaração do imposto de renda ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal, bem como outros documentos que comprovem a condição de hipossuficiência (cópia do último demonstrativo de salário ou benefício previdenciário e outros documentos que atestem a ausência de condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo da própria subsistência).
Registro que os documentos acima mencionados poderão ser protocolados como sigilosos pelo patrono da parte interessada, a fim de proteger sua privacidade. Alternativamente, em igual prazo, recolha a parte autora as custas iniciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil e artigo 196, inciso III, das NSCGJ). Int. -
03/09/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 09:47
Determinada diligência
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29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 4000244-26.2025.8.26.0472 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Porto Ferreira na data de 26/08/2025. -
26/08/2025 18:11
Link para pagamento - Guia: 47778, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=47213&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_or
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26/08/2025 18:11
Juntada - Guia Gerada - MAICON TAVARES DA SILVA - Guia 47778 - R$ 408,08
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26/08/2025 18:11
Conclusos para despacho
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26/08/2025 18:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/08/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON TAVARES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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26/08/2025 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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