26/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037142-28.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Mariano Batista da Silva - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia.

O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita.

Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ).

No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
25/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 02:36

Suspensão do Prazo
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:00

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
17/02/2025 23:23

Suspensão do Prazo
19/11/2024 01:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:15

Ato ordinatório
28/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
12/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:34

Ato ordinatório
09/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2024 23:31

Suspensão do Prazo
06/02/2024 04:55

Suspensão do Prazo
03/11/2023 07:06

Expedição de Certidão.
24/10/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:25

Ato ordinatório
16/10/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 07:59

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:26

Expedição de Mandado.
02/08/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 08:22

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2023 15:44

Conclusos para despacho
28/07/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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