10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002476-74.2020.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Maria Eliane da Costa (Justiça Gratuita) - Apelada: Otília Borba da Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE.ESBULHO POSSESSÓRIO OCORRÊNCIA AUTORA QUE, ALÉM DE TITULAR DO DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL, EXERCIA REGULAR POSSE SOBRE O BEM PROPRIETÁRIA QUE FOI ALERTADA POR CASEIRO E VIZINHA ACERCA DA INVASÃO DO IMÓVEL POR TERCEIROS, QUE SE RECUSARAM A SAIR E, SEGUNDO TESTEMUNHA, OFERECERAM DINHEIRO PARA QUE ESTA NÃO COMPARECESSE EM JUÍZO INSTRUMENTO PARTICULAR QUE EMBASARIA A POSSE DA RÉ QUE NÃO SE MOSTRA IDÔNEO A TAL FINALIDADE, UMA VEZ QUE DE DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA E CARENTE DE COMPROVAÇÃO DO SUPOSTO PAGAMENTO DO PREÇO AVENÇADO POSSE INJUSTA E DE MÁ-FÉ DIREITO DE RETENÇÃO QUE NÃO ASSISTE À RÉ AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA ACERCA DA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NECESSÁRIAS.

SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jivago Victor Kersevani Tomas (OAB: 238661/SP) - Bruno Costa Xavier (OAB: 299567/SP) - Marcus Rogerio Coelho (OAB: 408717/SP) - Djaic Robson Ribeiro Domingues (OAB: 456751/SP) - 3º Andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1002476-74.2020.8.26.0266; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002476-74.2020.8.26.0266; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Maria Eliane da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Jivago Victor Kersevani Tomas (OAB: 238661/SP); Advogado: Bruno Costa Xavier (OAB: 299567/SP); Apelada: Otília Borba da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Rogerio Coelho (OAB: 408717/SP); Advogado: Djaic Robson Ribeiro Domingues (OAB: 456751/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1002476-74.2020.8.26.0266; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002476-74.2020.8.26.0266; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Maria Eliane da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Jivago Victor Kersevani Tomas (OAB: 238661/SP); Advogado: Bruno Costa Xavier (OAB: 299567/SP); Apelada: Otília Borba da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Rogerio Coelho (OAB: 408717/SP); Advogado: Djaic Robson Ribeiro Domingues (OAB: 456751/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
27/09/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/11/2024 04:00:00, 3ª Vara.
16/09/2024 15:02

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:16

Conclusos para despacho
10/04/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 12:35

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:58

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 15:36

Expedição de Carta.
20/10/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 21:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2024 02:30:00, 3ª Vara.
17/10/2023 14:10

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:36

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:34

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
29/05/2023 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:29

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:44

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:42

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:42

Expedição de Certidão.
22/12/2021 22:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 02:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2021 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2021 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2021 11:16

Conclusos para despacho
08/11/2021 14:54

Conclusos para despacho
05/11/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2021 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2021 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2021 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2021 17:59

Conclusos para despacho
16/06/2021 18:52

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 17:23

Conclusos para despacho
27/05/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2021 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2021 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2021 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 14:16

Conclusos para despacho
06/05/2021 13:56

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2021 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 19:45

Conclusos para despacho
09/04/2021 14:06

Conclusos para despacho
07/04/2021 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2021 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2021 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2021 14:56

Conclusos para despacho
19/03/2021 14:06

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 13:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2021 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2021 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2021 17:55

Conclusos para despacho
26/02/2021 20:04

Conclusos para despacho
24/02/2021 19:05

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2021 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2021 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 08:55

Juntada de Petição de contestação
29/12/2020 02:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 15:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2020 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2020 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2020 14:43

Conclusos para despacho
02/12/2020 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2020 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2020 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2020 17:47

Juntada de Mandado
14/09/2020 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 18:01

Expedição de Mandado.
18/08/2020 18:00

Expedição de Mandado.
18/08/2020 17:59

Expedição de Mandado.
17/08/2020 13:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2020 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2020 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2020 19:54

Conclusos para despacho
11/08/2020 15:59

Conclusos para despacho
11/08/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 17:27

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2020 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2020 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2020 17:33

Conclusos para despacho
02/07/2020 18:06

Expedição de Mandado.
02/07/2020 18:05

Expedição de Mandado.
02/07/2020 18:05

Expedição de Mandado.
01/07/2020 13:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2020 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2020 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2020 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 17:39

Audiência de justificação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/08/2020 03:00:00, 3ª Vara.
18/05/2020 18:01

Conclusos para decisão
18/05/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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