26/06/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:46

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:11

Ato ordinatório
22/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 07:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:50

Expedição de Carta.
09/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:35

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:09

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 19:35

Bloqueio/penhora on line
20/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 16:38

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:00

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 17:07

Bloqueio/penhora on line
13/11/2023 15:20

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 14:56

Remetido ao DJE para Republicação
24/08/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP) Processo 0020836-98.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Acqua Vita Nova Mooca - Nota-se que o executado foi citado por edital na fase de conhecimento.

Assim, entendo desnecessário intimá-lo novamente por edital na fase de cumprimento de sentença para se iniciar a execução contra o devedor, bastando, para o caso, a intimação do Defensor nomeado para tornar o ato válido.

Nesse sentido, já julgou este E.

Tribunal: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença.

Decisão que determinou a intimação por edital do executado citado por edital na fase de conhecimento e com curador nomeado para representá-lo.

Insurgência.

Alegação de desnecessidade de intimação do executado por edital na fase de cumprimento de sentença.

Possibilidade.

Desnecessidade de intimação pessoal em fase de cumprimento de sentença.

Intimação apenas do defensor público nomeado curador.

Art. 346 do Código de Processo Civil de 2015.

Decisão reformada.

Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2127873-90.2016.8.26.0000; Relator (a): Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/10/2016; Data de Registro: 01/11/2016).

Isto posto, intime-se o executado na forma do artigo 513 § 2º do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15(quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do C.P.C., o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2o., inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, cálculo por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do C.P.C., mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC., que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:47

Apensado ao processo
07/08/2023 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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