05/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:18

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500579-16.2023.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: DAMIÃO DE SOUSA GUERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 13:20

Julgado Virtualmente
02/09/2025 14:18

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
20/08/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1500579-16.2023.8.26.0664; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500579-16.2023.8.26.0664; Crimes de Trânsito; Apelante: DAMIÃO DE SOUSA GUERRA; Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:34

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 09:30

Distribuído por sorteio
18/08/2025 14:41

Processo Cadastrado
18/08/2025 13:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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