TJSP - 1517678-46.2023.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE PEREIRA GUSMAO

CPF *41.***.*11-79

Advogados

FABIO FUJIMOTO

OAB: 286543/SP

CPF *57.***.*47-71

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUAN MELGAREJO CALACA

CPF *33.***.*96-21

ALEXANDRE MAPELLI TOLEDO

CPF *30.***.*91-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 00:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 07:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 13:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/03/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 10:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2024 10:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/02/2024 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2024 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2024 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 14:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/02/2024 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2024 17:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/02/2024 17:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 10:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2024 09:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 18:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 12:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2024 11:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/01/2024 00:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 00:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 16:46

    Julgado procedente o pedido

  • 23/01/2024 11:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2024 11:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 21:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/01/2024 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/01/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2024 17:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 15:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2024 09:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2024 09:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2023 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 17:01

    Mantida a prisão preventida

  • 12/12/2023 16:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/10/2023 23:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 09:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/10/2023 08:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2023 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 10:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 10:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 14:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 12:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2023 12:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 10:17

    Mantida a prisão preventida

  • 31/08/2023 11:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Fujimoto (OAB 286543/SP) Processo 1517678-46.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE HENRIQUE PEREIRA GUSMAO -

    VISTOS.

    Fls. 143/144: Indefiro o rol de testemunhas apresentado intempestivamente.

    Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (cf.

    RHC 161.330/RS), o momento processual adequado para que se arrolem as testemunhas de defesa é na resposta à acusação, a qual já foi oferecida às fls. 108/122.

    Igualmente, não foi apresentada motivação para o pedido de requisição das imagens das câmeras corporais dos policiais após o momento processual adequado.

    Tratando-se de prova cuja existência já era conhecida operou-se igualmente a preclusão, de modo que indefiro o pedido.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 20:24

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/08/2023 16:32

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/08/2023 16:32

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 17:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 17:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 17:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 16:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 10:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 11:02

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 07/06/2023 17:11

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/06/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 14:21

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 02:45:00, 16ª Vara Criminal.

  • 05/06/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 11:37

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/06/2023 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/06/2023 11:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:04

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 31/05/2023 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/05/2023 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/05/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/05/2023 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 14:35

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/05/2023 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2023 16:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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