TJSP - 0016490-18.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016490-18.2023.8.26.0576 (processo principal 1049023-81.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fernando Augusto Cândido Lepe - - André Eduardo de Almeida Contreras - - Jonas Antonio Paschoal Marques da Silva - Katiuscia Alencar de Abreu - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias necessárias(conferência do Coordenador e assinatura do MM Juiz), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (OAB 189178/SP), ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (OAB 189178/SP), ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (OAB 189178/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP) -
01/09/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 14:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016490-18.2023.8.26.0576 (processo principal 1049023-81.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fernando Augusto Cândido Lepe - - André Eduardo de Almeida Contreras - - Jonas Antonio Paschoal Marques da Silva - Katiuscia Alencar de Abreu -
Vistos.
Considerando que não houve impugnação apresentada pela executada (certidão de p. 206) converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor à conta judicial vinculada aos autos.
Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte EXEQUENTE do valor referente à penhora SISBAJUD, com os acréscimos legais, encerrando-se a conta (devendo observar o COMUNICADO CG Nº12/2024 e, nos casos em que o procurador for indicado como titular da conta, se esse possui poderes específicos para receber e dar quitação).
Para tanto, deverá ser juntado aos autos formulário MLE de acordo com o COMUNICADO CG Nº12/2024.
Após o levantamento, apresente a parte exequente planilha atualizada de débito remanescente, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na inércia aguarde-se provocação em arquivo provisório independente de novo despacho.
Intimem-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (OAB 189178/SP), ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (OAB 189178/SP), ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (OAB 189178/SP), DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP) -
26/08/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 18:55
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
24/08/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2025 10:06
Ato ordinatório
-
11/05/2025 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 13:20
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 11:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/11/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 12:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/11/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 12:45
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
30/10/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 09:04
Bloqueio/penhora on line
-
06/09/2024 11:13
Conclusos para decisão
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13/08/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 08:06
Penhora Deferida
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23/07/2024 14:32
Conclusos para despacho
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18/07/2024 16:46
Conclusos para decisão
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01/07/2024 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2024 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2024 00:21
Suspensão do Prazo
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27/02/2024 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 15:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/02/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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18/11/2023 04:25
Suspensão do Prazo
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10/11/2023 15:26
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 06:54
Certidão de Publicação Expedida
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24/10/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 08:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/10/2023 15:49
Conclusos para decisão
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03/10/2023 15:29
Conclusos para despacho
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03/10/2023 15:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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