TJSP - 4000064-94.2025.8.26.0153

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000064-94.2025.8.26.0153/SP AUTOR: L.

NAVES MELEADVOGADO(A): MARCELO ALMEIDA ALVES (OAB SP506272) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.   Designo audiência de tentativa conciliação para o dia 23/09/2025 às 10:30 A audiência será realizada por videoconferência, utilizando-se o programa Microsoft/Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020.  Consigno desde já que as partes representadas por advogado, ainda que nomeado nos termos do Convênio DPE/OABSP, não serão intimados pessoalmente acerca da audiência, mas somente pelo DJE.

Incumbe ao(à) advogado(a) encaminhar o link de acesso, a ser disponibilizado oportunamente, o qual não será enviado por e-mail ou qualquer aplicativo de mensagens, bastando o acesso os autos digitais, copiando e colando o link disponibilizado em seu navegador.  Advirto, ainda, que o risco de eventuais problemas tecnológicos corre por conta daqueles que se valerem da conveniência da audiência virtual, que não será adiada, sofrendo os participantes os efeitos da não participação no ato, sendo dever dos procuradores zelar para o correto funcionamento de seus equipamentos, assim como daqueles que tomarem parte virtualmente, inclusive as testemunhas.

Além disso, nos termos do ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) – "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA)".

A audiência será realizada através de videoconferência, utilizando-se o programa Microsoft/Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020.Por fim, será exigido apresentação de documento pessoal no início do ato a fim de comprovar a identidade da parte.  Intimem-se os Advogados, se for o caso, e as partes informando que deverão acessar, no dia e horário designados para a audiência, através do seguinte Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmVmYzI0NDYtNTE5NC00NDA1LWFmM2QtZDY3YTJhODg3ZTY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d Link encurtado: https://tinyurl.com/38dj2d2f Caso a parte não tenha disponibilidade para acessar a teleaudiência, por indisponibilidade de internet, celular ou computador, deverá ser imediatamente comunicado nos autos.

Na ocasião da intimação para a teleaudiência, deverá o Senhor Oficial de Justiça indagar as partes se possuem meios para acessar a videoconferência, tais como computador ou smartphone com acesso à internet.Passo a passo para acesso à audiência por smartphone: 1- Acesso à internet do aparelho celular; 2- Digitar o Link fornecido pelo Oficial de Justiça na barra de endereços ou em um buscador como Gooogle; 3- Após digitar o Link será aberta, automaticamente, uma página para ser baixado o aplicativo Microssoft/Teams; 4- Baixar referido aplicativo e abri-lo.

Para participar da audiência existe a opção “ingressar como convidado”.

Existe também a opção de criar uma conta de aplicativo, mas não é necessário, para a participação da audiência, que se crie uma conta pessoal no aplicativo.

Caso, em um primeiro momento, não apareça a opção “ingressar como convidado”, fecha todos os aplicativos do aparelho e, após entrar novamente na internet, digitar o Link para acesso à teleaudiência, quando então aparecerá a opção, dentro do aplicativo Microsoft/Teams, de “ingressar como convidado'.

Passo a passo para acesso à audiência por computador: Digitar o Link fornecido pelo Oficial de Justiça na barra de endereços da internet ou em um buscador como Gooogle, aparecerão as seguintes opções: “Baixar o aplicativo para Windows” e “Em vez disso, ingressar na Web”. É possível participar da audiência sem que seja necessário baixar o aplicativo Microsoft/Teams, escolhendo a opção “Em vez disso, ingressar na Web”.

Cite-se e intimem-se, com as advertências e formalidades legais.

Servirá o(a) presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado ou ofício, conforme as NSCGJ.

Int.