TJSP - 0009531-40.1998.8.26.0533

1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*27-15

Advogados

RENAN NOGUEIRA FARAH

OAB: 274183/SP

CPF *37.***.*24-95

Terceiro

Partes

EDSON EDUARDO DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 14:26

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/08/2025 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009531-40.1998.8.26.0533 (533.01.1998.009531) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose Tomaz de Oliveira -

    Vistos.

    Diante da manifestação do representante do Ministério Público e da juntada da certidão de óbito em nome do réu (fls. 429), julgo extinta a punibilidade de Jose Tomaz de Oliveira em razão de seu falecimento, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.

    Encaminhem-se cópias reprográficas da certidão de óbito ao I.I.R.G.D., bem como aos feitos em andamento que constam da folha de antecedentes, se o caso.

    Oportunamente, expeça-se certidão de honorários parciais ao advogado nomeado e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

    P.

    I.

    C.

    Santa Bárbara d'Oeste, 19 de agosto de 2025. - ADV: RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP)

  • 20/08/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 16:54

    Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

  • 19/08/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 10:58

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2025 10:58

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2025 10:58

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2025 10:58

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2024 10:22

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 12:04

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2022 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2022 14:58

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2022 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2021 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2021 04:19

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2021 17:28

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2021 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 02:04

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2021 15:21

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 11/02/2021 20:59

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2021 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 20:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 20:50

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2021 20:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 20:26

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 16:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2021 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 17:24

    Processo Digitalizado

  • 23/11/2020 16:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/10/2020 14:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/11/2019 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 10:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/08/2019 13:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/11/2018 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 11:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/07/2018 10:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/06/2018 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2018 15:44

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 16/08/2017 10:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/08/2017 08:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/08/2017 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2017 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2017 09:18

    Homologado o Cálculo

  • 31/07/2017 09:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2017 07:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/03/2017 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2015 11:05

    Homologado o Cálculo

  • 11/09/2014 17:53

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/09/2014 16:23

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 04/09/2014 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2014 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2014 16:53

    Ato ordinatório

  • 20/08/2014 11:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/08/2014 08:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/08/2014 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2014 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2014 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2014 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2014 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2014 09:58

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 01/07/2014 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2014 11:24

    Mudança de Classe Processual

  • 01/07/2014 11:11

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/06/2014 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 23/04/2014 17:25

    Proferido Despacho

  • 12/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/08/2008 00:00

    Aguardando Providências

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2005

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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