STJ - 1506181-55.2021.8.26.0050

06/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/06/2023

18/05/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464843/2023

18/05/2023 20:11

Protocolizada Petição 464843/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

17/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:55

Expedição de Ofício nº 044759/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (via e-mail)

16/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 16:30

Conhecido em parte o recurso de DOUGLAS ESTECIO DOS SANTOS e provido em parte para afastar a agravante do artigo 61, inciso II, alínea j, do CP, ficando a pena definitiva em 16 anos e 15 dias de reclusão e 36 dias-multa.

09/09/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/09/2022 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 794776/2022

09/09/2022 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2022 17:40

Protocolizada Petição 794776/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2022

08/08/2022 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2022 12:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/07/2022 21:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA