TJSP - 0005052-34.2021.8.26.0521

1ª instância - Juri/Execucoes de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

CPF *38.***.*84-31

Advogados

ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDE

CPF *14.***.*98-13

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA

OAB: 381673/SP

CPF *19.***.*42-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2025 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 16:26

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 11:27

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 09/11/2024 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 06/08/2024 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2024 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 13:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2024 14:09

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/05/2024 14:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/05/2024 14:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/04/2024 12:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/04/2024 13:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/04/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2024 17:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/04/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 12:49

    Ordem de Liberação Expedida

  • 24/04/2024 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 11:04

    Documento Juntado

  • 24/04/2024 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 21:00

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 23/04/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2024 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 13:01

    Concedido o Livramento Condicional

  • 23/04/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 16:37

    Petição Juntada

  • 19/04/2024 19:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2024 19:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 19:23

    Petição Juntada

  • 17/04/2024 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 09:10

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 18:03

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/04/2024 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 14:22

    Declarada a Remição

  • 11/04/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 13:12

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 18:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 18:32

    Petição Juntada

  • 26/03/2024 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2024 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 16:37

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 22/03/2024 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 15:05

    Declarada a Remição

  • 19/03/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 19:16

    Petição Juntada

  • 14/03/2024 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2024 19:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2024 19:27

    Petição Juntada

  • 23/10/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 10:28

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/10/2023 10:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/10/2023 10:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2023 16:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/10/2023 16:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 13:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/08/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: André Ricardo de Lima Devidé (OAB 285379/SP), Mauricio Ricardo de Almeida (OAB 381673/SP) Processo 0005052-34.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II.

  • 23/08/2023 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 15:12

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 14:31

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/08/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 16:44

    Ato ordinatório

  • 10/08/2023 16:42

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 11/07/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 07:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 07:42

    Concedida Progressão de regime

  • 07/07/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 16:06

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 13:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/07/2023 13:35

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 12:08

    Homologado o Cálculo

  • 30/05/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 11:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 11:41

    Ato ordinatório

  • 19/05/2023 11:38

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/05/2023 16:08

    Recurso Interposto

  • 10/05/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 21:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2023 21:29

    Declarada a Remição

  • 08/05/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 16:58

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 16:00

    Ato ordinatório

  • 30/04/2023 12:36

    Petição Juntada

  • 20/04/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 13:36

    Atestado de Remição Juntado

  • 19/04/2023 13:36

    Atestado de Remição Juntado

  • 19/04/2023 13:36

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2023 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2023 10:46

    Ato ordinatório

  • 12/04/2023 10:44

    Realizado Cálculo

  • 28/02/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2023 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 15:40

    Declarada a Remição

  • 24/02/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 18:55

    Petição Juntada

  • 15/02/2023 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2023 16:35

    Atestado de Remição Juntado

  • 14/02/2023 16:35

    Atestado de Remição Juntado

  • 14/02/2023 16:35

    Petição Juntada

  • 08/07/2022 09:28

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/07/2022 09:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/07/2022 09:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/07/2022 17:20

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/06/2022 14:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/06/2022 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2022 17:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/06/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 16:18

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/06/2022 15:03

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/06/2022 15:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/06/2022 15:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/06/2022 14:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/06/2022 16:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/06/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 09/06/2022 15:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/06/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 11:21

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 06/06/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 17:41

    Expedição de documento

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 23/05/2022 18:09

    Expedição de documento

  • 08/02/2022 13:14

    Recurso Interposto

  • 07/02/2022 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2022 09:53

    Expedição de documento

  • 07/02/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2022 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2022 16:02

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 01/02/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 13:19

    Alegações Finais Juntadas

  • 27/01/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2022 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/01/2022 14:39

    Petição Juntada

  • 21/01/2022 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2022 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 21/01/2022 11:48

    Falta Grave Juntada

  • 26/11/2021 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2021 15:24

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 31/08/2021 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2021 00:07

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2021 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2021 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2021 17:58

    Expedição de documento

  • 27/08/2021 14:13

    Declarada a Remição

  • 26/08/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 14:10

    Petição Juntada

  • 26/08/2021 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2021 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2021 10:24

    Petição Juntada

  • 24/08/2021 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 16:15

    Atestado de Pena Expedido

  • 24/08/2021 08:47

    Ofício Expedido

  • 24/08/2021 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 15:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/08/2021 14:54

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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