02/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501001-35.2020.8.26.0360 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: JOSE EDUARDO CIRIELLI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: ANTONIO ROCHA DA SILVA - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Augusto Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 381474/SP) - Thomaz Caprecci (OAB: 421381/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
15/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:29

Recurso Especial
23/07/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 15:30

Recebidos os autos do MP
15/07/2025 15:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 18:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/06/2025 18:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/05/2025 20:15

Prazo - Diligência
02/04/2025 12:18

Documento Finalizado
02/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:57

Unificação Pai
26/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:11

AcórdãoFinalizado
21/01/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:02

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:29

Subprocesso Cadastrado
20/12/2024 23:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/12/2024 08:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:00

Acórdão registrado
28/11/2024 21:04

AcórdãoFinalizado
28/11/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:00

Não-Provimento
28/11/2024 13:00

Julgado
19/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 14:42

Inclusão em Pauta
21/10/2024 19:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/10/2024 17:30

Despacho À Mesa
15/10/2024 17:10

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:58

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 09:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/09/2024 16:09

Despacho
24/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:27

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:58

Distribuído por sorteio
19/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/09/2024 16:34

Processo Cadastrado
13/09/2024 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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