TJSP - 1503173-50.2023.8.26.0228
1ª instância - Vara Juiz Violencia Domestica de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 16:01
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 16:01
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 15:37
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 14:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/09/2023 17:26
Expedição de Carta.
-
22/09/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2023 17:25
Expedição de Mandado.
-
08/09/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio de Souza Sant Anna (OAB 74583/SP) Processo 1503173-50.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS SILVA PEREIRA - 1 - Anote-se o trânsito em julgado da condenação em regime aberto, sendo o caso de o sentenciado ser advertido em audiência antes da expedição da guia de execução. 2 - Assim, DESIGNO audiência de advertência do regime aberto para o dia 21/09/2023, às 14:30 horas, a ser realizada de modo virtual, nos termos dos provimentos e comunicados da Corregedoria Geral de Justiça, através da ferramenta Microsoft Teams, mediante acesso pelo link a seguir, o qual fica desde já disponibilizado para as partes e advogados: https://tinyurl.com/57v88kef 3 - Não há pena de multa imposta nestes autos. 4 - Intimem-se o sentenciado e seu defensor da audiência ora designada, bem como para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs (gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias Custas Emitir Guias tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"), nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Ciência ao Ministério Público e à defesa do réu. -
16/08/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 11:11
Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/09/2023 02:30:00, Vara Foro Cent. de Viol. Dom..
-
14/08/2023 18:33
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 18:29
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 12:57
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:35
Julgado procedente o pedido
-
10/05/2023 14:50
Recebidos os autos
-
10/05/2023 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 13:29
Recebidos os autos
-
27/04/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 15:30
Protocolizada Petição
-
27/04/2023 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 13:58
Recebidos os autos
-
26/04/2023 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 14:23
Expedição de Alvará.
-
14/03/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 09:51
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/05/2023 03:45:00, Vara Foro Cent. de Viol. Dom..
-
14/03/2023 09:49
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
13/03/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2023 16:19
Expedição de Ofício.
-
09/02/2023 15:20
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 17:20
Evoluída a classe de 280 para 283
-
08/02/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 17:23
Expedição de Ofício.
-
03/02/2023 14:50
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 14:33
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
02/02/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 13:33
Mantida a prisão preventida
-
01/02/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 11:34
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/01/2023 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/01/2023 14:12
Recebidos os autos
-
27/01/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
27/01/2023 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 15:30
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 14:49
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 14:46
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
26/01/2023 14:40
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
26/01/2023 14:30
Expedição de Ofício.
-
26/01/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 12:40
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 12:22
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2023 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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