07/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
07/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:53

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:52

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502311-88.2024.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: RENAN APARECIDO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 10º andar
15/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:02

Recurso Especial
25/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 13:51

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/07/2025 16:57

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 08:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:38

Prazo
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 19:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 14:40

Prazo
23/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:14

Prazo Intimação - 30 Dias
20/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 21:08

Acórdão registrado
19/05/2025 20:43

Julgado virtualmente
12/05/2025 17:50

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
25/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 08:06

Expedição de Certidão.
22/03/2025 07:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 20:02

Despacho
11/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:41

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio
26/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2025 14:50

Processo Cadastrado
14/02/2025 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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