27/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1519402-51.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Elkis Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gloria Fernanda de Oliveira (OAB: 499957/SP) - 10º andar
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 13:41

Recurso Especial
18/07/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/07/2025 11:54

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 21:59

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 20:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:23

Prazo
09/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:21

Acórdão registrado
20/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 13:46

Julgado virtualmente
20/05/2025 09:21

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:32

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 16:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 13:55

Informação
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:55

Documento Finalizado
26/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:34

Despacho
21/03/2025 17:22

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 15:12

Prazo
05/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:53

Vista
28/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/02/2025 13:16

Processo Cadastrado
21/02/2025 16:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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