TJSP - 1030191-05.2023.8.26.0002

1ª instância - 08 Civel de Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

JUAREZ PEREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*71-26

MAGALI DA COSTA BARROS SILVA

CPF *57.***.*19-38

Advogados

AMANDA FURLANETTO FARIA E QUEIROZ

OAB: 342933/SP

CPF *54.***.*37-14

Polo Passivo

Partes

DANILO MORENO GALDINO

CPF *37.***.*29-33

NADIA MORENO GALDINO

CPF *28.***.*54-32

Advogados

RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES

OAB: 268464/SP

CPF *08.***.*97-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 05:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1030191-05.2023.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Juarez Pereira da Silva - - Magali da Costa Barros Silva - Danilo Moreno Galdino - - Nadia Moreno Galdino -

    Vistos.

    Conheço dos embargos de declaração por tempestivos.

    Nego-lhes provimento, pois não há decisão extra petita, pretendendo o(a)(s) embargante(s), na realidade, conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável, e apenas se alcançará por meio de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 1022.

    Ressalto que a pretensão a condenação a taxa de ocupação, a ser abatida do valor a ser devolvido constou do item II dos pedidos (fls. 8/9).

    Assim, permanece a sentença tal como proferida.

    Int. - ADV: RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES (OAB 268464/SP), AMANDA FURLANETTO FARIA E QUEIROZ (OAB 342933/SP), AMANDA FURLANETTO FARIA E QUEIROZ (OAB 342933/SP), RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES (OAB 268464/SP)

  • 19/08/2025 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 11:29

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 23/07/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 11:16

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 16/07/2025 19:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/07/2025 18:59

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2025 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2025 19:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/02/2025 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 16:19

    Julgada Procedente a Ação

  • 13/01/2025 15:29

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2024 07:50

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2024 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/01/2024 19:33

    Suspensão do Prazo

  • 11/01/2024 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2023 11:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/12/2023 18:56

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2023 10:48

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 07:17

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2023 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 16:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/04/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 10:27

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2023 10:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2023 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/04/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 17:55

    Declarada incompetência

  • 26/04/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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