28/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001352-51.1999.8.26.0576 (576.01.1999.001352) - Procedimento Comum Cível - Capacidade - L.A.P. - M.E.P. - R.M.P. -

Vistos.

Págs. 131/133: Nos termos da Manifestação do DD.

Promotor de Justiça, considerando que a pretensão deduzida expressaria natureza processual autônoma, sem revelar vínculo de acessoriedade em relação ao presente feito, indefiro o petitório de págs. 108/125, reconhecendo a incompetência deste Juízo e inadequação processual do pedido, uma vez que a substituição de curador em razão do falecimento do anteriormente nomeado exige o ingresso de ação própria, pelo interessado em exercer a curatela.

Cientifique-se o MP e retornem-se os autos ao arquivo.

Intime-se. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP)
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/03/2025 12:00

Evoluída a classe de 58 para 7
07/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2014 16:50

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
11/07/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
27/11/2007 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
05/10/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
25/09/2007 00:00

Despacho Proferido
27/08/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
21/08/2007 00:00

Despacho Proferido
09/08/2007 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/1999

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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