08/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:04

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:03

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:02

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0112092-24.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: ANTONINO ROBERTO PIRES - Agravado: Estado de São Paulo -

VISTOS.

Vista à D.

Promotoria, nos termos do art.1.019, III, do CPC.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

Int. - Magistrado(a) André Luiz de Macedo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 19:46

Despacho
02/09/2025 12:24

Conclusos para despacho
02/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
31/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0112092-24.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: ANTONINO ROBERTO PIRES - Agravado: Estado de São Paulo - VISTOS Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo contra a r. decisão de fls.43/47, que indeferiu tutela de urgência para realização de cirurgia oftalmológica.

Afirma ser o autor é pessoa idosa (76 anos) que sofre com sintomas de opacificação decorrente de cirurgia de catarata.

Juntou documentos (fls.27/32).

O parecer do NAT-JUS a fls.38/42 foi desfavorável à urgência da cirurgia e, nesse contexto, não se concede antecipação da tutela, reservando-se à E.

Turma Julgadora a decisão final sobre o mérito do recurso de agravo de instrumento.

Intime-se o agravado para contraminuta no prazo legal, oportunidade em que poderá juntar a documentação que lhe for conveniente (art.1019, II, do CPC).

Aguarde-se em cartório o decurso do prazo para contraminuta.

Após, voltem conclusos.

Int. - Magistrado(a) André Luiz de Macedo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:42

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 11:42

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 11:41

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 10:38

Despacho
22/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:38

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:11

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 11:04

Distribuído por sorteio
20/08/2025 11:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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