02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502457-97.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DOUGLAS FRANCISCO DE OLIVEIRA - Nos termos da manifestação retro, do Ministério Público, a qual adoto como fundamento para decidir, com fundamento no artigo 1º e 12º, I do Decreto nº 12.338/2024, concedo o INDULTO da pena de multa do(a) sentenciado(a) DOUGLAS FRANCISCO DE OLIVEIRA e declaro EXTINTA a pena de multa imposta nos autos do processo criminal nº 1502457-97.2023.8.26.0559, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales/SP. - ADV: GEISA CELESTE CANUTO (OAB 284158/SP)
01/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:03

Concedido o Indulto
27/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 04:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:50

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
30/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:20

Juntada de Ofício
10/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:05

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
17/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:52

Juntada de Ofício
11/07/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
13/06/2024 23:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/06/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 16:30

Guia Eletrônica Enviada
28/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:55

Trânsito em Julgado às partes
20/05/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:42

Trânsito em Julgado às partes
29/04/2024 16:43

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:25

Expedição de Ofício.
29/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 08:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/04/2024 01:21

Suspensão do Prazo
17/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento
09/04/2024 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 11:22

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:01

Juntada de Mandado
27/03/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 15:16

Juntada de Mandado
22/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:56

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:54

Expedição de Mandado.
20/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
15/03/2024 15:08

Conclusos para decisão
08/03/2024 22:14

Mantida a Prisão Preventiva
08/03/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:58

Conclusos para decisão
06/03/2024 21:43

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 21:43

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:39

Juntada de Mandado
29/02/2024 16:39

Juntada de Mandado
29/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:33

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 12:14

Juntada de Mandado
17/01/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 11:26

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:40

Expedição de Ofício.
09/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 12:18

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:01

Evoluída a classe de 280 para 283
19/12/2023 15:18

Recebida a denúncia
19/12/2023 14:36

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:46

Juntada de Petição de Denúncia
11/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
07/12/2023 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/12/2023 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/12/2023 15:45

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:26

Expedição de Ofício.
07/12/2023 15:26

Juntada de Mandado
07/12/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:41

Expedição de Mandado.
07/12/2023 11:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/12/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 16:34

Mudança de Magistrado
06/12/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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