29/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015459-40.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Eudes Cecato Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial realizado pela parte requerida, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação.

No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da obrigação contida na sentença.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, observando-se que a parte deverá apresentar o formulário MLE, que deve ser preenchido por meio do link https://forms.office.com/r/0Rv1e3eRqc, e juntado nos autos.

Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão.

Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o como Classe/Tipo de Petição, sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença.

Com a concordância, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Intimem-se. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
27/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 13:46

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/06/2025 17:34

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:13

Suspensão do Prazo
08/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 16:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 14:28

Conclusos para julgamento
16/12/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:13

Ato ordinatório
20/08/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:22

Ato ordinatório
07/06/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000344-89.2025.8.26.0453

Alberto Fernando Ortega Cardim

Ursolina Correa

Advogado: Rogerio Macedo Garzim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0002307-46.2025.8.26.0358

Manzatos Farma LTDA

Organizacao Social Maos Amigas

Advogado: Valter Dias Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 4001077-72.2025.8.26.0010

Escola Nossa Senhora das Gracas LTDA

Elizangela La Falce Silva

Advogado: Marcio Roberto de Aquino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1012979-72.2024.8.26.0248

Th Exsa Empreendimentos Imobiliarios Spe...

Cleber Jose Baia de Oliveira

Advogado: Paulo Sergio de Oliveira Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 23:18

Exibir Processo

Processo nº 1003250-39.2024.8.26.0016

Carlos Eduardo Silva Rocha

Alberto Sabino de Oliveira

Advogado: Clemente Nobrega Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 23:00

Exibir Processo