STJ - 0008989-44.2011.8.26.0152

10/05/2019 12:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/05/2019 12:06

Transitado em Julgado em 29/04/2019

22/04/2019 18:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 220209/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 18:50

Protocolizada Petição 220209/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2019

16/04/2019 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019 Petição Nº 730427/2018 - PET

15/04/2019 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0730427 - PET nos EREsp 1727005 - Publicação prevista para 16/04/2019

07/12/2018 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER e com petição (e-fls. 2603-2608)

07/12/2018 16:56

Juntada de Petição de nº 730427/2018

07/12/2018 15:21

Ato ordinatório praticado (Petição 730427/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

07/12/2018 12:00

Protocolizada Petição 730427/2018 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2018

30/11/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2018 Petição Nº 555997/2018 - EDv

29/11/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2018 17:57

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para realizar o recolhimento em dobro do preparo, no prazo de cinco dias corridos (art. 798 CPP), sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 30/11/201

28/11/2018 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

22/11/2018 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2018 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2018 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2018 15:31

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1727005)

16/10/2018 19:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/10/2018 19:22

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 555997/2018

28/09/2018 11:44

Ato ordinatório praticado (Petição 555997/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

28/09/2018 11:40

Protocolizada Petição 555997/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/09/2018

19/09/2018 16:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 531954/2018 (Juntada Automática)

19/09/2018 16:21

Protocolizada Petição 531954/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2018

17/09/2018 05:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2018 Petição Nº 465311/2018 - EDcl no AgRg no

14/09/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2018 10:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 465311/2018 - EDcl no AgRg no REsp 1727005/SP - Prevista para 17/09/2018

11/09/2018 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

11/09/2018 14:10

Embargos de Declaração de ANDREA ANTUNES FERRARI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº465311/2018 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1727005

05/09/2018 17:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

03/09/2018 11:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465311/2018

24/08/2018 13:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 467430/2018 (Juntada Automática)

24/08/2018 13:37

Protocolizada Petição 467430/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2018

23/08/2018 17:54

Ato ordinatório praticado (Petição 465311/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

23/08/2018 17:21

Protocolizada Petição 465311/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2018

22/08/2018 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2018 Petição Nº 402432/2018 - AgRg

21/08/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2018 07:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 402432/2018 - AgRg no REsp 1727005/SP - Prevista para 22/08/2018

16/08/2018 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

16/08/2018 14:18

Não conhecido o recurso de ANDREA ANTUNES FERRARI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 402432/2018 - AgRg no REsp 1727005

13/08/2018 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

13/08/2018 14:34

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 402432/2018

02/08/2018 17:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 405678/2018 (Juntada Automática)

02/08/2018 17:26

Protocolizada Petição 405678/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2018

01/08/2018 16:33

Ato ordinatório praticado (Petição 402432/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

01/08/2018 16:05

Protocolizada Petição 402432/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2018

01/08/2018 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2018

31/07/2018 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2018 18:39

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ANDREA ANTUNES FERRARI como recorrente e RINALDO FERNANDES apenas como corréu

02/07/2018 18:55

Conhecido o recurso de ANDREA ANTUNES FERRARI e não-provido (Publicação prevista para 01/08/2018)

29/06/2018 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

26/06/2018 08:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

25/06/2018 16:33

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 354172/2018 (Juntada Automática)

25/06/2018 16:33

Protocolizada Petição 354172/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2018

14/05/2018 19:39

Juntada de Certidão : Certifico que em 14/05/2018 os autos do processo em epígrafe tiveram sua tramitação restabelecida pela Coordenadoria da Quinta Turma em virtude das informações prestadas através de e-mail pelo Ministério Público Federal atestando fal

14/05/2018 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

02/03/2018 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

02/03/2018 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

02/03/2018 18:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

02/03/2018 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 396007 (2017/0084029-9)

01/03/2018 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA