16/05/2025 15:30

Decisão Monocrática - Não Provida
10/12/2024 17:14

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
10/12/2024 17:14

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:36

Documento Finalizado
10/12/2024 15:40

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/12/2024 10:45

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 15:04

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
25/11/2024 13:28

Expedido Certidão
13/11/2024 15:01

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
13/11/2024 14:53

Despacho
08/11/2024 13:23

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
08/11/2024 13:11

Prazo
07/11/2024 14:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/11/2024 13:35

Juntada de petição
07/11/2024 13:35

Expedido Termo
07/11/2024 11:17

Expedido Certidão
07/11/2024 11:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/11/2024 11:48

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/11/2024 10:53

Juntada de petição
05/11/2024 10:52

Expedido Termo
30/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 09:22

Expedido Certidão
24/10/2024 09:43

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
23/10/2024 17:35

Recurso Especial
23/10/2024 14:52

Expedido Termo
14/10/2024 13:26

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
14/10/2024 08:25

Recebidos os autos do MP
10/10/2024 18:32

Juntada de petição
10/10/2024 18:32

Expedido Termo
10/10/2024 10:50

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)
07/10/2024 18:35

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
07/10/2024 18:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
03/10/2024 13:08

Expedido Certidão
02/10/2024 18:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/10/2024 18:58

Unificação Pai
27/09/2024 10:47

Juntada de petição
27/09/2024 10:47

Expedido Termo
16/09/2024 14:52

Expedido Certidão
16/09/2024 14:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/09/2024 11:26

Expedido Certidão
12/09/2024 15:35

Julgado virtualmente
16/08/2024 19:48

Conclusos para o Relator
16/08/2024 19:14

Juntada de petição
16/08/2024 19:13

Subprocesso Cadastrado
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 19:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2024 12:35

Expedido Certidão
08/08/2024 12:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/08/2024 12:06

Expedido Certidão
06/08/2024 17:07

Expedido Certidão
06/08/2024 16:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
06/08/2024 13:07

Acórdão registrado
06/08/2024 12:00

Julgado virtualmente
31/07/2024 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2024 12:00

Conclusos para o Relator
05/03/2024 11:49

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
05/03/2024 09:23

Recebidos os autos do MP
04/03/2024 16:44

Juntada de petição
04/03/2024 16:44

Expedido Termo
04/03/2024 16:44

Expedido Termo
21/02/2024 00:00

Publicado em
20/02/2024 00:00

Conclusão ao Relator
19/02/2024 17:54

Documento Expedido
19/02/2024 10:10

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
16/02/2024 14:49

Distribuição por Sorteio
17/01/2024 15:35

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
17/01/2024 15:33

Expedido Termo
18/10/2023 16:08

Informação
07/07/2023 11:42

Documento Finalizado
07/07/2023 11:42

Expedido Termo - Diligência - Acervo
07/07/2023 11:18

Juntada de petição
07/07/2023 11:17

Expedido Termo
03/07/2023 00:00

Publicado em
30/06/2023 09:23

Prazo
30/06/2023 00:00

Publicado em
29/06/2023 11:19

Expedido Certidão
28/06/2023 12:42

Vista
28/06/2023 10:34

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo
27/06/2023 11:56

Processo Cadastrado
21/06/2023 11:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029505-27.2023.8.26.0100

Monteiro, Rusu, Cameirao, Bercht e Grott...

Summo Fest,Baile,Evento e Planejamento S...

Advogado: Jose Marcelo Ribeiro de Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2021 00:01

Exibir Processo

Processo nº 1005310-16.2024.8.26.0038

Sicoob Unimais Mantiqueira

Marilice de Jesus Borotto de Melo

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 23:46

Exibir Processo

Processo nº 4000194-12.2025.8.26.0177

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Jonas Rodrigues Laureano

Advogado: Celso Luiz Hass da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0048188-22.2003.8.26.0001

Tecnosul Engenharia e Construcoes LTDA

Sonia Regina Alves Barreto

Advogado: Jose Luiz Alves dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2003 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1506928-93.2021.8.26.0344

Rafael Eduardo Maia Franco

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2024 12:30

Exibir Processo