26/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000346-70.2025.8.26.0358 (processo principal 1002452-27.2021.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Cleonice Batista da Silva - Lucilio de Jesus Castro - - Raimundo Nonato de Jesus Castro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE este INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para que o ESPÓLIO DE FRANCISCO DE JESUS CASTRO, qualificação às fls. 01, passe a figurar no polo passivo da execução.

Promova-se o necessário, prosseguindo-se nos autos principais.

Int. - ADV: ERIELSON ARAUJO ABUSALE (OAB 20369/MA), NEYDIANE DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA (OAB 12346/PI), EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO (OAB 10073/PI), TAISA MARA CORREIA (OAB 381764/SP)
25/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:12

Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
15/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 19:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 21:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 04:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 04:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:08

Expedição de Carta.
09/05/2025 10:05

Expedição de Carta.
07/05/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:58

Suspensão do Prazo
09/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:03

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:07

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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