STJ - 1502892-61.2023.8.26.0530

02/04/2025 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/04/2025 10:31

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025 15:08

Expedição de Ofício nº 076390/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 522-530 via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

14/03/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214280/2025

14/03/2025 15:17

Protocolizada Petição 214280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 19:50

Conheço do agravo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 19:50

Conheço do agravo de GABRIEL ALEF DA SILVA FLAUZINO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

20/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031989/2024

20/11/2024 18:50

Protocolizada Petição 1031989/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2024

18/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/09/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA