02/09/2025 12:25

Prazo
19/08/2025 11:33

Prazo
19/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 10:01

Prazo
19/08/2025 10:01

Prazo
19/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2318844-51.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Terminal Marítimo do Valongo S/A - Embargdo: Município de Santos - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.

Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA.

INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Advs: Marcos Rodrigues Farias (OAB: 157897/SP) - Gilberto da Silva Coelho (OAB: 183392/SP) - Leandro Figueiredo Silva (OAB: 265367/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
14/08/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2025 23:04

Acórdão registrado
13/08/2025 22:01

Julgado virtualmente
08/08/2025 11:58

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 14:50

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006658-53.2019.8.26.0041

Justica Publica

Fabio Santana de Souza

Advogado: Iverson Lima de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2021 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1010613-85.2025.8.26.0002

Lucas Santana e Silva de Almeida

Auto Center Assembleia Eireli ME

Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1008040-08.2023.8.26.0564

Veridiana Paula Siqueira da Silva

Fagner Rosa dos Santos

Advogado: Juliana de Paiva Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1032569-21.2024.8.26.0576

Beatriz Pezarezi Victorasso

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Bruna Karolina Binotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1008605-25.2023.8.26.0223

Edvaldo Coelho de Oliveira

Rafael de Bastos Conde

Advogado: Katia Leite Figueredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 22:10

Exibir Processo