TJSP - 0007392-49.2019.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/02/2024 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andre Vicentini da Cunha (OAB 309740/SP) Processo 0007392-49.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ITAMAR BATISTA - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE nos autos do(s) processo(s) 1500559-26.2018.8.26.0397, pelo integral cumprimento pelo sentenciado.
Com relação à pena de multa, não compete a este juízo a execução, tendo em vista a nova redação das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dada pelo Provimento CG nº 04/20, verbis: Art. 538-A A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara de Execuções Criminais.
Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. -
28/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:41
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
25/08/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2023 00:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2023 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 06:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 06:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2021 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2021 13:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2021 18:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2021 23:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 19:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 19:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 13:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2021 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2021 19:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2021 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2021 16:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2021 15:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/10/2021 08:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2021 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2021 08:34
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 08:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2021 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2021 09:28
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2021 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2020 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2020 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2020 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2020 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2020 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2020 12:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2020 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2020 01:39
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2020 22:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2020 22:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2020 22:36
realizado cálculo de
-
09/10/2020 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2020 13:58
Concedida Progressão de regime
-
09/10/2020 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2020 13:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/10/2020 22:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2020 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 08:25
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 08:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2020 11:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2020 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2020 09:51
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2020 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2020 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2020 13:16
realizado cálculo de
-
10/09/2020 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2020 13:14
Declarada a Remição
-
10/09/2020 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/09/2020 10:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2020 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/09/2020 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2020 09:18
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2020 17:56
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 17:55
Recebido pelo Distribuidor
-
08/05/2020 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2020 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2020 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2020 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2020 18:07
Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}
-
29/04/2020 16:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2020 14:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2020 21:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2020 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2020 12:34
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2020 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2020 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2020 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2020 02:55
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 21:59
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 02:38
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2020 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2020 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2020 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2020 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2020 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2020 12:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2020 02:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2020 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2020 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2020 11:18
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 11:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2020 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2020 08:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2019 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2019 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2019 13:00
realizado cálculo de
-
02/09/2019 12:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2019 13:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009624-05.2023.8.26.0114
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Welton Pereira de Andrade
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2023 16:27
Processo nº 1520423-04.2020.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
Jose Carlos Acacio
Advogado: Erik Cardoso da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/10/2020 17:35
Processo nº 0002084-71.2023.8.26.0291
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jacqueline Polachini Batista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2023 15:24
Processo nº 1000214-15.2022.8.26.0224
Vul Administradora e Incorporadora LTDA.
Mai Comercio de Calcados e Acessorios Lt...
Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/01/2022 16:01
Processo nº 1005544-97.2023.8.26.0566
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elis Regina dos Santos
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2024 12:15