09/09/2025 04:34

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006111-71.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NICOLAS COSTA ALVES - Ante o exposto, para análise do pedido formulado nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei de Execução Penal, com a redação dada pela Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024 e a fim de constatar as condições pessoais do sentenciado NICOLAS COSTA ALVES, que autorizem eventual concessão do benefício, oficie-se à direção da CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, requisitando a realização de exame criminológico para fins de progressão ao regime semiaberto. - ADV: MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB 508452/SP)
19/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
15/08/2025 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 18:25

Juntada de Petição de parecer
07/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2025 12:37

Recebidos os autos do Outro Foro
27/07/2025 12:37

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/07/2025 17:26

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 21:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:40

Homologado o Cálculo
30/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
24/05/2025 03:57

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:40

Apensado ao processo
16/05/2025 12:40

Apensado ao processo
16/05/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 00:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 11:24

Conclusos para julgamento
30/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 20:39

Expedição de Ofício.
30/11/2023 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 10:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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