TJSP - 0018213-33.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLLY DA SILVA SANTOS

Advogados

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA

OAB: 439535/SP

CPF *30.***.*37-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018213-33.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FRANKLLY DA SILVA SANTOS -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado FRANKLLY DA SILVA SANTOS, CPF: *20.***.*98-85, MTR: 1210704, RG: 2620465, RJI: 203494577-60, agora em meio aberto, declarou residência em comarca de outro Estado, declino da competência para processamento da presente execução criminal e determino sua redistribuição ao Juízo que detém a competência para execução de penas em meio aberto da Comarca de MANAUS - AM, via remessa ao Cartório Distribuidor daquela Comarca.

    Para tanto, proceda-se à geração de senha(s), com validade de 1 (um) ano, para o presente PEC, bem como para eventuais apensos e incidentes processuais dependentes.

    O(s) ofício(s) com a(s) respectiva(s) senha(s), acompanhado(s) de cópia desta decisão, deverão ser remetidos via malote digital ou, caso não seja possível, via e-mail, àquele Juízo, a fim de possibilitar o download dos autos pelo sistema E-SAJ, viabilizado por acesso pela(s) respectiva(s) senha(s) gerada(s), para o cadastramento e devido trâmite no destino, ressaltando que a redistribuição se dá desta forma porque ainda não implantado o SEEU neste Tribunal.

    Por sua vez, lance-se no histórico de partes desse sistema SAJ/PG5 o evento "1- baixa da parte".

    No tocante às regularizações junto ao Portal BNMP, proceda a serventia à transferência das guias de recolhimentos ativas relacionadas aos processos ora em redistribuição ao juízo de destino.

    Traslade-se cópia da presente decisão para eventuais PECs e dependentes a este apensados/vinculados, em andamento ou arquivados, tomando-se quanto a esses as mesmas providências acima determinadas.

    Aguarde-se por 90 (noventa) dias o número do processo a ser gerado no destino.

    Esgotado o prazo sem a informação do número, solicite-se por malote digital ou outro meio disponível o número cadastrado no destino, aguardando-se por igual prazo.

    Cumpra-se.

    Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP)

  • 01/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 08:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2025 21:48

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 15:28

    Expedição de Alvará.

  • 30/06/2025 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 13:07

    Homologado o Cálculo

  • 26/06/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:49

    Declarada a Remição

  • 12/06/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 18:40

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 03:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:59

    Concedida Progressão de regime

  • 26/05/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 12:03

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/05/2025 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:55

    Homologado o Cálculo

  • 01/04/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:49

    Declarada a Remição

  • 07/03/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2025 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2025 19:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/01/2025 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/01/2025 15:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/01/2025 15:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/01/2025 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/01/2025 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/01/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 23:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/12/2024 21:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/12/2024 21:08

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:01

    Concedida Progressão de regime

  • 19/11/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2024 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 15:42

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/11/2024 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 06:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 06:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 06:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 01:22

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:21

    Homologado o Cálculo

  • 31/10/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 18:37

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 15:25

    Apensado ao processo

  • 19/08/2024 14:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2024.

  • 01/08/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2024 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/11/2023 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/11/2023 10:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/11/2023 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/11/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/11/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 13:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/11/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:24

    Concedida Progressão de regime

  • 10/08/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/08/2023 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:14

    Declarada a Remição

  • 13/07/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:02

    Declarada a Remição

  • 20/04/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:07

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2022 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2022 15:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/11/2022 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/11/2022 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/11/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 18:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/11/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 14:05

    Realizado Cálculo

  • 01/11/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2022 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 23:10

    Concedida Progressão de regime

  • 27/10/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:33

    Realizado Cálculo

  • 14/10/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 18:38

    Declarada a Remição

  • 19/09/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 17:14

    Homologado o Cálculo

  • 20/04/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 16:53

    Realizado Cálculo

  • 31/03/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 19:34

    Declarada a Remição

  • 28/03/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 19:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2022 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 12:43

    Proferido Despacho

  • 16/03/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 09:54

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/03/2022 09:53

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 09/05/2021 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 12:07

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2021 10:09

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 16:13

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 02:05

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 18:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 18:33

    Realizado Cálculo

  • 19/03/2021 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2021 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2021 10:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/03/2021 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/03/2021 23:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/03/2021 20:31

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2021 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2021 17:57

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 15:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009994-54.2019.8.26.0562

Asia Shipping Transporte Internacionais ...

Via Rio Maquetes LTDA - ME

Advogado: Janaina da Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2016 17:27

Exibir Processo

Processo nº 4001429-89.2025.8.26.0637

Maria Neusa Ramalho dos Santos

Viviane Aparecida Rondon dos Santos

Advogado: Rodrigo Monagati Cirilo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003227-93.2025.8.26.0269

Elisangela Siqueira Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Claudio Sergio Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1067717-32.2025.8.26.0100

Ft2 Arquitetura e Construcao

Starlok Andaimes &Amp; Equipamentos Industri...

Advogado: Marcio Frallonardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0007778-41.2025.8.26.0003

Alerco Rocha Sival

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 15:24

Exibir Processo