TJSP - 0003786-94.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO FERNANDES CAVALCANTI

Advogados

PAULO ROBERTO FINHOLDT

OAB: 377893/SP

CPF *97.***.*78-54

MARCIO GOMES MODESTO

OAB: 320317/SP

CPF *79.***.*98-60

NATALIA PEREIRA RIBEIRO

OAB: 437428/SP

CPF *39.***.*14-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 17:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2024 17:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2024 17:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/10/2024 17:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/10/2024 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/10/2024 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/10/2024 07:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/10/2024 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 19:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/10/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2024 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 20:11

    Concedida Progressão de regime

  • 08/08/2024 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 23:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2024 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2024 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 23:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2024 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2023 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:54

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Márcio Gomes Modesto (OAB 320317/SP), Paulo Roberto Finholdt (OAB 377893/SP) Processo 0003786-94.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RODRIGO FERNANDES CAVALCANTI -

    Vistos.

    Aprovo o cálculo de penas.

    Intime-se RODRIGO FERNANDES CAVALCANTI, MT: 1217364, RG: 49107296, RJI: 203564833-39, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

    Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes.

    Havendo lapso, requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RODRIGO FERNANDES CAVALCANTI.

    Int.

  • 24/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:28

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 19:51

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:11

    Declarada a Remição

  • 25/04/2023 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2023 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2023 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 11:31

    Apensado ao processo

  • 26/01/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2022 12:08

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2021 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 26/07/2021 19:56

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 19:05

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2021 17:34

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 16:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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