STJ - 1502052-36.2022.8.26.0223

04/02/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/02/2025 21:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126265/2024

18/12/2024 11:35

Protocolizada Petição 1126265/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2024 Petição Nº 885325/2024 - AgRg

17/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885325 - AgRg no AREsp 2748505 - Publicação prevista para 18/12/2024

13/12/2024 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de KAWAN NAZARE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 885325/2024 - AgRg no AREsp 2748505

22/11/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00885325/2024 - AgRg no AREsp 2748505/SP

24/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/10/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945761/2024

24/10/2024 16:53

Protocolizada Petição 945761/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 944282/2024

24/10/2024 12:38

Protocolizada Petição 944282/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

23/10/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940280/2024

23/10/2024 16:08

Protocolizada Petição 940280/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/10/2024 Petição Nº 885325/2024 -

22/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 885325/2024 - AgRg

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 885325/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885325 - AgRg no AREsp 2748505 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 885325/2024

07/10/2024 21:52

Protocolizada Petição 885325/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2024

04/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876710/2024

04/10/2024 12:29

Protocolizada Petição 876710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

02/10/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:10

Não conhecido o recurso de KAWAN NAZARE DA SILVA

17/09/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA