TJSP - 0041785-59.2025.8.26.0100
1ª instância - 02 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2025 19:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/09/2025 18:30
Ato ordinatório
-
03/09/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0041785-59.2025.8.26.0100 (processo principal 1016010-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Gustavo Sulzbacher - BANCO PAN S/A -
Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, acerca das custas para início do cumprimento de sentença, providenciando o recolhimento necessário, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que conta com a seguinte previsão: "1.
As alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024. 2.
Para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, deverão ser observadas as seguintes regras: (...) 4.
Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado: A partir de 03/01/2024 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença)".
Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP) -
26/08/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 19:41
Decisão Determinação
-
25/08/2025 15:26
Conclusos para decisão
-
23/08/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
23/08/2025 15:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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