TJSP - 1001264-11.2016.8.26.0443

1ª instância - 01 Cumulativa de Piedade

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES

OAB: 233283/SP

CPF *56.***.*47-14

Polo Passivo

Partes

EZEQUIAS MANOEL FERNANDES

CPF *35.***.*80-25

Advogados

JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES

OAB: 248170/SP

CPF *78.***.*21-23

VINICIUS CAMARGO LEAL

OAB: 319409/SP

CPF *59.***.*76-83

Testemunhas

Partes

MARCOS VIEIRA CARDOSO

CPF *30.***.*08-30

ODAIR SOARES DOS REIS

CPF *50.***.*55-00

ADALBERTO VIEIRA

CPF *19.***.*07-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001264-11.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ezequias Manoel Fernandes -

    Vistos. 1- Diante do teor da certidão de pag. 300, nos termos da Decisão de pg. 295, fica acrescido ao débito à multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2- Requeira o Instituto-Credor, o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo eventual provocação. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)

  • 01/09/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 08:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:31

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

  • 27/07/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 18:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 08:50

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 13:55

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 11/05/2025 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 16:27

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:52

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

  • 28/01/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 16:16

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0692

  • 07/11/2024 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2023 06:15

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 11:31

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0692

  • 27/06/2023 10:44

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0692

  • 14/03/2023 11:26

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0692

  • 25/09/2020 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2020 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2020 22:22

    Proferido Despacho

  • 01/09/2020 19:07

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2020 12:05

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2020 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 11:44

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0692

  • 11/08/2020 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2020 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2020 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2020 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2020 23:11

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/08/2020 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2020 12:28

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2020 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 16:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2020 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2020 22:12

    Proferido Despacho

  • 14/07/2020 14:15

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 05:11

    Suspensão do Prazo

  • 09/06/2020 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2020 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2020 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2020 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2020 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/06/2020 17:59

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/05/2020 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2020 16:24

    Decisão

  • 19/05/2020 13:22

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2020 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2020 22:16

    Proferido Despacho

  • 28/04/2020 16:37

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2020 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2020 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2020 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2020 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2020 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2020 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 02:08

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 15:22

    Ato ordinatório

  • 15/01/2020 15:18

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2019 14:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/10/2019 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2019 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2019 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2019 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 13:13

    Mudança de Classe Processual

  • 09/10/2019 18:28

    Proferido Despacho

  • 09/10/2019 16:21

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 09/10/2019 16:21

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 09:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2019 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2018 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2018 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 13:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2018 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2018 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2018 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2018 15:42

    Decisão

  • 26/07/2018 15:30

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2018 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 15:21

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 26/07/2018 14:55

    Processo Digitalizado

  • 25/07/2018 14:08

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 09/02/2017 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 09/02/2017 15:52

    Processo Materializado

  • 09/02/2017 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2017 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2017 16:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/01/2017 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2017 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2017 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2017 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2017 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2017 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2016 15:51

    Ato ordinatório

  • 19/12/2016 15:47

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2016 15:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2016 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2016 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2016 16:57

    Recebido o recurso

  • 12/12/2016 13:32

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2016 06:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/11/2016 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2016 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2016 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2016 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2016 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2016 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2016 16:02

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/11/2016 15:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2016 03:53:51, 1ª Vara.

  • 10/11/2016 15:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2016 03:51:44, 1ª Vara.

  • 01/09/2016 06:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/08/2016 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2016 15:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2016 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2016 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2016 15:26

    Decisão

  • 27/07/2016 18:23

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2016 17:15

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2016 03:50:00, 1ª Vara.

  • 26/07/2016 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2016 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2016 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2016 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2016 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2016 16:18

    Proferido Despacho

  • 21/07/2016 13:03

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2016 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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