TJSP - 0003994-08.2020.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003994-08.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Felipe Rogerio dos Santos - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Felipe Rogerio dos Santos, MTR: 1030708-0, RG: 40.881.090-7, RJI: 182440082-30, Penitenciária Dr.
Sebastião Martins Silveira - Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANO (OAB 282082/SP) -
01/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 08:20
Homologado o Cálculo
-
29/08/2025 16:37
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 10:11
Declarada a Remição
-
28/07/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 13:09
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 00:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 12:05
Declarada a Remição
-
06/06/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 22:15
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 22:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 14:05
Declarada a Remição
-
25/04/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2025 15:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/03/2025 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 06:37
Declarada a Remição
-
20/03/2025 12:46
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 02:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 13:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 20:31
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
26/02/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
23/02/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 23:56
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 23:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 13:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/01/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2025 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 13:31
Declarada a Remição
-
10/01/2025 09:04
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 18:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 17:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 17:03
Declarada a Remição
-
05/11/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2024 20:04
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 16:14
Declarada a Remição
-
16/09/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:16
Homologado o Cálculo
-
07/03/2024 07:07
Conclusos para decisão
-
03/03/2024 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 12:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/02/2024 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 02:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 17:03
Declarada a Remição
-
24/01/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:44
Homologado o Cálculo
-
06/12/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 14:23
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:14
Homologado o Cálculo
-
19/10/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 12:04
Declarada a Remição
-
29/09/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2023 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
29/06/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 19:03
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 19:02
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 17:28
Homologado o Cálculo
-
28/04/2021 13:19
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 17:33
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 17:33
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 16:30
Decisão
-
09/04/2021 12:32
Conclusos para decisão
-
08/04/2021 17:33
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 17:33
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2021 14:31
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2021 16:32
Expedição de Ofício.
-
09/03/2021 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 16:11
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 16:10
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 16:10
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 16:10
Homologado o Cálculo
-
12/02/2021 11:42
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 14:00
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 23:47
Suspensão do Prazo
-
10/02/2021 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2021 15:46
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 15:46
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 22:57
Suspensão do Prazo
-
09/02/2021 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 18:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2021 16:18
Decisão
-
09/02/2021 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 12:30
Conclusos para decisão
-
08/02/2021 23:53
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 23:53
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2020 19:08
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 19:07
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 19:07
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 19:02
Homologado o Cálculo
-
16/12/2020 17:16
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 15:56
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:46
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 11:46
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 11:18
Conclusos para despacho
-
16/11/2020 17:42
Conclusos para despacho
-
16/11/2020 17:08
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2020 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2020 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2020 16:02
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 16:02
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 00:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 00:05
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 00:05
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 16:10
Decisão
-
28/10/2020 10:49
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 10:47
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2020 15:58
Declarada a Remição
-
19/10/2020 12:39
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 17:53
Conclusos para despacho
-
30/09/2020 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2020 13:07
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 13:07
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 18:28
Declarada a Remição
-
10/09/2020 13:11
Conclusos para decisão
-
09/09/2020 15:31
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 09:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2020 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 18:32
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 10:13
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 10:13
Expedição de Certidão.
-
22/07/2020 16:45
Decisão
-
22/07/2020 13:59
Conclusos para decisão
-
22/07/2020 12:09
Conclusos para despacho
-
22/07/2020 12:09
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2020 18:59
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 18:59
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 18:59
Homologado o Cálculo
-
21/07/2020 11:46
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 17:48
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2020 17:56
Expedição de Ofício.
-
10/06/2020 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2020 13:04
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 13:04
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 13:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2020 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 12:58
Apensado ao processo
-
10/06/2020 12:57
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2020 17:10
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1501131-68.2017.8.26.0315
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulist...
Vera Lucia de Lima Righetto
Advogado: Marcelo Alessandro Conto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2017 12:05
Processo nº 0008730-20.2025.8.26.0100
Simone Aparecida de Medeiros Morim
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Advogado: Simone Aparecida de Medeiros Morim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2023 12:20
Processo nº 1020900-50.2025.8.26.0506
Allianz Seguros S/A
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Elton Carlos Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 13:42
Processo nº 4011092-82.2025.8.26.0016
Mariana Monteiro Pinto Nogueira
Claro S/A
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 09:35
Processo nº 1069216-61.2019.8.26.0100
Icomon Tecnologia LTDA
Fernanda Rodrigues Vieira
Advogado: Onias Marcos dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2019 18:06