TJSP - 1001671-52.2024.8.26.0470
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 07:25
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001671-52.2024.8.26.0470/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Porangaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Julio Cesar Moreira - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.
V.
U. - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - A GESS É DEVIDA AOS SERVIDORES LOTADOS EM UNIDADES INTEGRADAS AO SUS/SP ATÉ A VIGÊNCIA DA LC 1.416/24, QUE UNIFICOU AS CARREIRAS E VEDOU O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO - OMISSÃO DETECTADA - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO, COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
25/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:30
Prazo Intimação - 15 Dias
-
25/08/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 18:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 18:41
Julgado Virtualmente
-
21/08/2025 15:24
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/05/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 13:54
Expedição de Certidão.
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21/04/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:31
Prazo Intimação - 5 Dias
-
10/04/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 18:41
Despacho
-
28/03/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 16:41
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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