05/09/2025 07:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006281-27.2024.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Geni Moreira de Andrade - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS - NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO VERIFICADA - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:34

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:40

Julgado Virtualmente
21/08/2025 15:47

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:01

Prazo Intimação - 15 Dias
15/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:56

Prazo Intimação - 15 Dias
15/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:06

Despacho
14/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:09

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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