26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002491-14.2024.8.26.0198 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelada: Sarah Pereira dos Santos - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO RÉU.

ALEGAÇÃO DE CULPA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NÃO DA CONCESSIONARIA.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

APLICAÇÃO DO CDC.

RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA CONFIGURADA.

ART. 22, CDC.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP) - Fernando de Lucca Signorelli (OAB: 350749/SP) - Brendha Ariadne Cruz (OAB: 526056/SP) - 5º andar
15/05/2025 18:36

Contrarrazões Juntada
08/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:53

Remetido ao DJE
06/05/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 16:23

Expedição de documento
22/04/2025 18:16

Apelação/Razões Juntada
06/04/2025 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:12

Remetido ao DJE
26/03/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 17:24

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 21:43

Petição Juntada
04/02/2025 15:15

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:52

Conclusos para Sentença
27/12/2024 10:36

Petição Juntada
12/12/2024 02:07

Especificação de Provas Juntada
10/12/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:28

Remetido ao DJE
06/12/2024 15:05

Ato ordinatório
29/10/2024 23:53

Petição Juntada
28/10/2024 16:22

Réplica Juntada
17/10/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:12

Remetido ao DJE
17/10/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 10:38

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 10:34

Documento Juntado
08/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:52

Expedição de documento
08/10/2024 13:51

Documento Juntado
08/10/2024 13:44

Remetido ao DJE
08/10/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 12:25

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2024 12:24

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2024 02:16

Contestação Juntada
28/05/2024 10:57

Petição Juntada
22/05/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:17

Remetido ao DJE
20/05/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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