02/05/2025 04:35

Suspensão do Prazo
10/03/2025 14:28

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/03/2025 14:28

Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2025 14:28

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 15:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/02/2025 17:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/02/2025 17:13

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 14:11

Mandado Expedido
27/01/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:04

Remetido ao DJE
24/01/2025 11:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/01/2025 10:33

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:54

Documento Juntado
23/01/2025 10:38

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2025 11:08

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
22/01/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 15:10

Alvará de Soltura Expedido
21/01/2025 09:05

Remetido ao DJE
20/01/2025 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 15:03

Concedida Progressão de regime
20/01/2025 11:17

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:21

Petição Juntada
15/01/2025 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 08:55

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
04/12/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:15

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 00:10

Remetido ao DJE
02/12/2024 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 17:57

Homologado o Cálculo
02/12/2024 17:08

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:34

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:45

Petição Juntada
26/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:10

Remetido ao DJE
22/11/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 05:54

Petição Juntada
19/11/2024 00:58

Petição Juntada
18/11/2024 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 14:56

Planilha de Cálculos Juntada
13/11/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:08

Remetido ao DJE
12/11/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:05

Petição Juntada
07/11/2024 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 15:52

Petição Juntada
02/11/2024 16:35

Petição Juntada
31/10/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:20

Remetido ao DJE
30/10/2024 00:20

Remetido ao DJE
29/10/2024 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 19:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 19:14

Declarada a Remição
29/10/2024 19:14

Declarada a Remição
23/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
20/10/2024 22:35

Petição Juntada
16/10/2024 21:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 21:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 21:57

Petição Juntada
02/07/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:38

Remetido ao DJE
01/07/2024 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 13:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 13:28

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 13:28

Homologado o Cálculo
01/07/2024 13:14

Conclusos para decisão
30/06/2024 17:45

Petição Juntada
27/06/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:10

Remetido ao DJE
25/06/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 12:51

Expedição de documento
24/05/2024 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 12:27

Petição Juntada
25/04/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 09:03

Remetido ao DJE
24/04/2024 08:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 08:57

Declarada a Remição
19/04/2024 16:52

Conclusos para despacho
18/04/2024 06:00

Petição Juntada
17/04/2024 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 21:25

Pedido de Habilitação Juntado
15/04/2024 18:31

Petição Juntada
14/04/2024 08:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:38

Remetido ao DJE
26/03/2024 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:46

Petição Juntada
06/02/2024 17:21

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/02/2024 17:21

Redistribuição de Processo - Saída
06/02/2024 17:21

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2024 11:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/02/2024 11:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/01/2024 12:55

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
11/01/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:03

Remetido ao DJE
09/01/2024 14:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2024 12:27

Conclusos para decisão
08/01/2024 09:18

Conclusos para despacho
05/01/2024 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/01/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2024 15:56

Petição Juntada
15/12/2023 15:07

Petição Juntada
07/12/2023 15:39

Petição Juntada
07/12/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 10:30

Remetido ao DJE
06/12/2023 09:31

Ato ordinatório
06/12/2023 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 09:29

Planilha de Cálculos Juntada
13/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
09/11/2023 18:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/11/2023 11:24

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:15

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
17/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:02

Remetido ao DJE
11/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:58

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
09/10/2023 23:55

Petição Intermediária Digitalização Juntada
04/10/2023 13:36

SAP - Intimação Assinada Juntado
03/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:02

Remetido ao DJE
29/09/2023 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 14:37

Concedida Progressão de regime
29/09/2023 13:21

Conclusos para decisão
29/09/2023 02:15

Petição Intermediária Digitalização Juntada
28/09/2023 16:53

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:36

Petição Juntada
25/09/2023 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 10:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/09/2023 10:15

Boletim Informativo Atualizado Juntado
19/09/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 10:35

SAP - Intimação Assinada Juntado
18/09/2023 00:02

Remetido ao DJE
15/09/2023 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 13:49

Ato ordinatório
14/09/2023 18:15

Petição Juntada
14/09/2023 18:09

Petição Juntada
13/09/2023 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 12:05

Petição Juntada
12/09/2023 11:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 12:01

Remetido ao DJE
11/09/2023 11:55

Ato ordinatório
11/09/2023 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 11:53

Planilha de Cálculos Juntada
05/09/2023 22:35

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
24/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Cassiano Xavier Veiga (OAB 410232/SP) Processo 0019104-20.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: Jonathan Gomes da Silva - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional Penitenciária II de Reginópolis, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 54 (cinquenta e quatro) dias da pena corporal, atento as 658 (seiscentos e cinquenta e oito) horas de frequência escolar, no período de 03/02/2023 a 11/08/2023 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
23/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 15:23

Declarada a Remição
21/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:21

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:57

Petição Juntada
17/08/2023 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 14:45

Petição Juntada
31/07/2023 17:13

Certidão de Cartório Expedida
02/06/2023 16:52

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/06/2023 16:52

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/02/2023 09:55

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/02/2023 09:55

Redistribuição de Processo - Saída
09/02/2023 09:55

Recebidos os autos do Outro Foro
09/02/2023 00:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/02/2023 14:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/02/2023 12:19

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 00:01

Remetido ao DJE
20/01/2023 14:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2023 12:52

Certidão Carcerária Juntada
18/01/2023 21:12

Conclusos para decisão
08/12/2022 01:26

Suspensão do Prazo
20/10/2022 21:33

Suspensão do Prazo
05/10/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:04

Remetido ao DJE
03/10/2022 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2022 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2022 15:11

Homologado o Cálculo
03/10/2022 15:02

Conclusos para decisão
03/10/2022 14:42

Conclusos para despacho
03/10/2022 13:36

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 05:32

Remetido ao DJE
15/09/2022 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2022 15:07

Petição Juntada
14/09/2022 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2022 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 11:56

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2022 11:55

Expedição de documento
15/08/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 00:00

Remetido ao DJE
11/08/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:22

Conclusos para despacho
11/08/2022 11:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/08/2022 11:05

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
10/08/2022 10:33

Petição Juntada
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
05/05/2022 13:15

SAP - Intimação Assinada Juntado
29/04/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2022 00:02

Remetido ao DJE
27/04/2022 15:36

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2022 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2022 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2022 14:13

Homologado o Cálculo
26/04/2022 17:38

Conclusos para decisão
26/04/2022 16:15

Conclusos para despacho
25/04/2022 22:45

Petição Juntada
21/04/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 00:01

Remetido ao DJE
19/04/2022 15:35

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2022 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 02:14

Conclusos para despacho
16/04/2022 01:44

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2022 02:50

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2022 13:30

Remetido ao DJE
28/03/2022 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2022 18:07

Petição Juntada
23/03/2022 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2022 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 05:35

Petição Juntada
22/03/2022 05:28

Pedido de Habilitação Juntado
09/02/2022 00:20

Ofício Expedido
08/02/2022 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2022 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2022 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2022 16:09

Homologado o Cálculo
07/02/2022 15:58

Conclusos para decisão
07/02/2022 07:02

Expedição de documento
07/02/2022 06:59

Folha de Antecedentes Juntada
27/10/2021 16:02

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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