TJSP - 1006327-98.2024.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Maria Andrade Conceicao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:11
Prazo
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26/08/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006327-98.2024.8.26.0196 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: José Cunha Leite (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Karina Graciella Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DOS ADQUIRENTES RÉUS.
ALEGADA FALTA DE PAGAMENTO DA ENTRADA E PARCELAS DO FINANCIAMENTO.
RÉUS QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DE COMPROVAR O PAGAMENTO.
ART. 373, II, CPC.
MULTA CONTRATUAL DE 10% DEVIDA.
ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA.
RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE DIANTE DA FALTA DE PROVAS DE RELAÇÃO LOCATÍCIA ENTRE AS PARTES.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP) - Mônica Borges Martins (OAB: 323097/SP) - Ademir Martins (OAB: 63844/SP) - 5º andar -
22/08/2025 15:06
Acórdão registrado
-
22/08/2025 14:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 14:22
Julgado virtualmente
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18/08/2025 18:05
Julgamento Virtual Iniciado
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16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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13/05/2025 10:29
Conclusos para decisão
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13/05/2025 09:06
Distribuído por competência exclusiva
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08/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/05/2025 16:17
Processo Cadastrado
-
30/04/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
29/04/2025 15:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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