05/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023739-63.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Inácio de Faria - - Sonia Maria Ribeiro de Faria - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos e outros - 1) Providencie a parte requerente, para fim de agilizar o prosseguimento desta demanda, relação de cada parte nestes autos, indicando as páginas em que ocorrida a citação, e se quanto a ela houve contestação ou não.

Mesma providência deverá haver quanto às Fazendas Públicas.

Providencie, ainda, indicação de endereço daquelas que ainda não tenham sido citadas. 1.1) Quanto a confrontantes, deverá observar o art. 213, § 10, da lei 6015/73, que dispõe que "entendem-se como confrontantes não só os proprietários dos imóveis contíguos, mas, também, seus eventuais ocupantes; o condomínio geral, de que tratam os arts. 1.314 e seguintes do Código Civil, será representado por qualquer dos condôminos", ou seja, basta a citação de qualquer proprietário/possuidor de cada imóvel confrontante. 1.2) Por fim, se indicada a completude do ciclo citatório, certifique a Serventia o encerramento de tal ciclo. 2) Então, deverá a parte autora ser intimada a fornecer minuta do edital de interessados ausentes, incertos e desconhecidos, conforme constou do despacho inicial desta ação e, não sendo caso de gratuidade da justiça, a minuta deverá vir acompanhada do recolhimento de 0,008 UFESP por caracter, incluindo espaços (guia FEDTJ - código 435-9).

Prazo de 10 (dez) dias. 3) Manifestação sobre eventual contestação somente deverá vir aos autos apenas após o prazo do edital, a fim de se evitar tumulto processual.

Int. - ADV: HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB 248158/SP), HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB 248158/SP), GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP)
21/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 23:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 10:07

Suspensão do Prazo
23/05/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:35

Recebida a Petição Inicial
23/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/02/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
29/08/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:23

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
06/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:02

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:34

Classe retificada de 34 para 49
02/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
02/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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