05/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002342-66.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MATEUS SANTOS SOUZA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCOS VINICIUS CALDAS (OAB 504269/SP), JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB 472103/SP)
01/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:53

Conclusos para despacho
11/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:51

Conclusos para decisão
07/08/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 03:13

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 09:49

Juntada de Petição de parecer
16/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 03:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
18/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:25

Homologado o Cálculo
07/05/2025 08:31

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 03:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:57

Declarada a Remição
17/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:49

Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
10/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 03:32

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 03:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:21

Homologado o Cálculo
15/03/2024 13:20

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:41

Expedição de Ofício.
21/02/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 09:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012650-29.2025.8.26.0053

Cassio do Nascimento

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Walter de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1012650-29.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Cassio do Nascimento

Advogado: Walter de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1061704-51.2024.8.26.0100

Adriana Regina de Assis Martins

Terra Santa Operadora de Viagens Biblica...

Advogado: Luiza Costa Russo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 4000039-81.2025.8.26.0541

Paulo Cezar da Silva

Ana Carolina Barbosa Moraes

Advogado: Marcio Silveira Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1010472-92.2024.8.26.0037

Marcia Palombo

Geraldo Goncalves

Advogado: Ailton Geraldo Benincasa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 12:31

Exibir Processo