TJSP - 0005479-05.2024.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 01:11
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005479-05.2024.8.26.0625 (processo principal 1009126-69.2016.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa não-tributária - Allan Vinicius Fernandes Costa -
Vistos.
Decorrido o prazo sem manifestação, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, OS CÁLCULOS apresentados pela parte EXEQUENTE.
Aguarde-se a preclusão temporal dessa decisão (15 dias úteis, em dobro, para a Fazenda Pública).
Decorrido o prazo, deverá o exequente providenciar, no prazo de 30 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015.
As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé.
Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente.
Isenção de custas finais às Fazendas Públicas.
Intimem-se. - ADV: ALLAN VINICIUS FERNANDES COSTA (OAB 467408/SP) -
21/08/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:32
Homologado o Cálculo
-
13/05/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 02:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 00:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2024 10:24
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 01:32
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2024 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 10:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2016
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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