TJSP - 0005475-28.2020.8.26.0521
1ª instância - 02 Criminal de Tatui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 07:06
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005475-28.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - João Agnaldo Pinto -
Vistos.
Fls. 228: Não obstante o Tema 506 do E.
STF, a presente execução criminal versa sobre condenações pelos delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico, a afastar indubitavelmente a presunção relativa de que a quantia de "maconha" apreendida com o Sentenciado era destinada ao uso.
Destarte, aguarde-se o cumprimento integral da presente execução.
Int. - ADV: LUIZ FELIPE LOPES (OAB 443609/SP) -
19/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 08:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 20:44
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2025 03:07
Suspensão do Prazo
-
10/11/2024 03:46
Suspensão do Prazo
-
03/06/2024 03:17
Suspensão do Prazo
-
14/02/2023 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2023 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2022 14:09
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 14:00
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2021 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2021 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 11:40
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 09:54
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 10:55
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2021 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/07/2021 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/07/2021 13:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/07/2021 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/07/2021 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2021 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/07/2021 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2021 18:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/07/2021 13:11
Conclusos para decisão
-
14/07/2021 13:08
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2021 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 13:10
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 13:41
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 13:40
Concedida Progressão de regime
-
08/07/2021 12:03
Conclusos para decisão
-
08/07/2021 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 08:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
07/07/2021 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 10:23
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/07/2021 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2021 11:57
Processo Entranhado
-
04/07/2021 11:57
Incidente Processual Instaurado
-
02/07/2021 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2021 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2021 17:04
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 17:04
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 15:04
Declarada a Remição
-
28/06/2021 18:27
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2021 16:16
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2021 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2021 16:10
Processo Entranhado
-
24/06/2021 16:09
Incidente Processual Instaurado
-
14/04/2021 01:15
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2021 00:52
Suspensão do Prazo
-
05/04/2021 21:58
Suspensão do Prazo
-
05/04/2021 14:04
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2021 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2021 19:40
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 19:40
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 16:42
Não Concedida a Progressão de Regime
-
26/03/2021 15:16
Conclusos para decisão
-
26/03/2021 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 09:59
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2021 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2021 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2021 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 17:16
Declarada a Remição
-
25/01/2021 11:49
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2021 14:40
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2021 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2021 12:16
Processo Entranhado
-
21/01/2021 12:16
Incidente Processual Instaurado
-
07/01/2021 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2020 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2020 12:31
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 12:30
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 12:30
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2020 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 21:28
Expedição de Ofício.
-
08/10/2020 21:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2020 16:17
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2020 11:26
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4002887-02.2025.8.26.0554
Eduardo Dantas de Oliveira
Lidia Vieira Dantas
Advogado: Sergio Moreira da Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1008857-15.2022.8.26.0562
Fernanda Coelho Galvao
Marco Antonio de Assis
Advogado: Adriana Rodrigues Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/04/2022 16:48
Processo nº 1183620-52.2024.8.26.0100
Maiara Diogo Wacholz
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Allan Junior Lima Bolari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/11/2024 18:05
Processo nº 1014437-47.2023.8.26.0576
Bruno Azevedo Alves Mendes Pereira
Joao Capela
Advogado: Renato Tardioli Lucio de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2023 19:02
Processo nº 1002364-50.2025.8.26.0260
Licks Advogados
Bombril S/A
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2025 18:02