TJSP - 0001330-76.2025.8.26.0189
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001330-76.2025.8.26.0189 (processo principal 0005948-41.2000.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Cesar Achiles Benfatti - - Sidnei Vasco Benfatti - - Rodolfo Banfatti Filho - - Paulo Ronaldo Benfatti - Valfiria Benfati - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas, via RenaJud, ao final, e via InfoJud, anexada em apartado, por documento sigiloso com acesso restrito às partes (NCGJ, art. 1263, § 1º).
Em se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo credor, será o processo suspenso por prazo indeterminado (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921), arquivando-se provisoriamente (61614) até que se dê o devido andamento (pleiteando e providenciando o que for necessário, inclusive eventual taxa de desarquivamento, se não beneficiário da gratuidade).
Não se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo ativo, a equipe de movimentação (por ato ordinatório) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único).
Intimem-se.
Fernandopolis, 18 de setembro de 2025.
Eu, Raul Aleixo Feres de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), ANDRÉ RICARDO ROSSETTE CARDOZO (OAB 23522/BA), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), VILMA ALVES DE LIMA (OAB 248378/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP) -
05/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001330-76.2025.8.26.0189 (processo principal 0005948-41.2000.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Cesar Achiles Benfatti - - Sidnei Vasco Benfatti - - Rodolfo Banfatti Filho - - Paulo Ronaldo Benfatti - Valfiria Benfati - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d.
Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE, o qual se encontra aguardando assinatura do MM.
Juiz para futuro pagamento.
Fernandopolis, 04 de setembro de 2025.
Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), VILMA ALVES DE LIMA (OAB 248378/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), ANDRÉ RICARDO ROSSETTE CARDOZO (OAB 23522/BA), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP) -
04/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 17:05
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 13:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001330-76.2025.8.26.0189 (processo principal 0005948-41.2000.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Cesar Achiles Benfatti - - Sidnei Vasco Benfatti - - Rodolfo Banfatti Filho - - Paulo Ronaldo Benfatti - Valfiria Benfati - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Ciência às partes da confirmação (no Portal de Custas) da transferência de valores para conta judicial (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264).
Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a destinação (que será submetida à apreciação judicial).
Em havendo pretensão de levantamento, deverá se manifestar sobre os valores discriminados no Portal de Custas (se reconhece o cumprimento total ou parcial de obrigação; se são incontroversos e se há eventual excedente que não lhe pertença etc.), o que será submetido à apreciação judicial.
Sem prejuízo, é recomendável que seja juntado formulário para expedição de MLE (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE), sendo fundamental a indicação de conta-corrente ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024).
Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada.
Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos.
Intimem-se.
Fernandopolis, 26 de agosto de 2025.
Eu, Caique Miani Ferreira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), VILMA ALVES DE LIMA (OAB 248378/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), ANDRÉ RICARDO ROSSETTE CARDOZO (OAB 23522/BA), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP) -
27/08/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 12:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 17:13
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
05/08/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/08/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 12:56
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
30/06/2025 15:28
Bloqueio/penhora on line
-
30/06/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 13:29
Conclusos para decisão
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18/06/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 10:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
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05/06/2025 19:15
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/05/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 22:35
Suspensão do Prazo
-
04/04/2025 21:39
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/04/2025 17:27
Recebida a Petição Inicial
-
03/04/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 15:03
Realizado cálculo de custas
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03/04/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 12:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2007
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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