TJSP - 0057432-94.2018.8.26.0050

1ª instância - 26 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO MARCOS DE CARVALHO

Advogados

WILIANS DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*03-49

Testemunhas

Partes

ROBSON ALVES DE OLIVEIRA

MATHEUS DA SILVA FERREIRA

THIAGO SAMUEL SOARES DE ARAUJO

DIEGO NUNES PONTES

NICOLAS AUGUSTO HILARIA SILVA

MARCELO MALAQUIAS DE JESUS CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 14:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2024 14:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2024 14:47

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/02/2024 14:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2024 15:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/02/2024 17:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 17:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 14:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/02/2024 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 16:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 15:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 06:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 06:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 16:57

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/01/2024 16:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/01/2024 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/01/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 08:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/01/2024 17:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 11:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 11:36

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/01/2024 11:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/12/2023 19:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/12/2023 00:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 07:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/12/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2023 10:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:55

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/12/2023 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/12/2023 12:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/12/2023 08:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 08:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 14:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 17:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 14:03

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/11/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 13:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2023 15:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2023 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2023 15:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 16:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 16:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 13:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 18:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 14:21

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/08/2023 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 13:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 08:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/08/2023 08:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/08/2023 08:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2023 08:58

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wilians de Oliveira (OAB 361394/SP) Processo 0057432-94.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ITALO MARCOS DE CARVALHO - 1- Fls. 130: Concedo ao réu o benefício da Justiça Gratuita.

    Anote-se. 2- Fls. 129: Anote-se a constituição de defensores pelo réu. 3- Fls. 126/128: Não foram suscitadas matérias preliminares ou prejudiciais de mérito.

    Além disso, não estão presentes quaisquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Necessária, portanto, a instrução probatória, a fim de apurar a autoria, a conduta, a culpabilidade e a responsabilidade penal do(a) réu(ré) ante os fatos delituosos descritos na denúncia, cujo recebimento anterior ora ratifico.

    Assim sendo, nos termos do artigo 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de agosto de 2.023, às 13 hs.

    Abra-se vista às partes para manifestação sobre o interesse na realização da audiência por meio remoto.

    Intime-se o(a) réu(ré).

    Intimem-se e requisitem-se, conforme o caso, as vítimas e testemunhas arroladas na denúncia.Ciência às partes.Intime-se. *

  • 28/08/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 21:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 21:08

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/08/2023 21:08

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/08/2023 15:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2023 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 14:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/03/2023 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 12:31

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/03/2023 10:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/03/2023 10:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/03/2023 10:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2023 22:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/02/2023 12:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 14:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/01/2023 14:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 14:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2022 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 13:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2022 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2022 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 16:44

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/08/2021 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 20:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/05/2021 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2021 15:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/04/2021 16:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/04/2021 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/04/2021 15:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/04/2021 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 13:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/03/2021 12:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/09/2019 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 20:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/09/2019 20:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/09/2019 17:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2019 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2019 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2019 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 11:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2019 11:42

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/10/2018 11:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/10/2018 11:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2018 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2018 21:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/07/2018 14:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/07/2018 14:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/07/2018 18:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2018 14:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2018 17:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2018 17:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2018 17:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2018 17:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2018 14:25

    Recebidos os autos

  • 20/07/2018 14:25

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 20/07/2018 14:25

    Recebidos os autos

  • 10/07/2018 18:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/06/2018 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2018 09:57

    Recebidos os autos

  • 28/06/2018 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/06/2018 12:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2018 09:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2018 09:09

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 27/06/2018 08:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2018 08:11

    Recebidos os autos

  • 27/06/2018 08:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2018 07:59

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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