09/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005944-10.2025.8.26.0189 - Embargos à Execução - Pagamento - Samia Daiane Rodrigues Galerani de Oliveira - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos embargos à execução, extinguindo a ação com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil Sucumbente, a parte embargante arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC, ressalvada a gratuidade da justiça, caso deferida.

Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E.

TJSP.

Certifique-se o desfecho no feito principal.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais (61615).

PI. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO (OAB 282695/SP)
27/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:14

Julgada improcedente a ação
25/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 23:29

Suspensão do Prazo
05/08/2025 21:15

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:10

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
04/08/2025 17:47

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:09

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 18:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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