28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1143163-75.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1143163-75.2024.8.26.0100; Direito de Imagem; Apelante: Antônio Pereira da Silva Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Christina Oliveira Luquet de Freitas (OAB: 373751/SP); Apelado: Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo; Advogado: Ricardo Alves de Azevedo (OAB: 104551/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1143163-75.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1143163-75.2024.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Antônio Pereira da Silva Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Christina Oliveira Luquet de Freitas (OAB: 373751/SP); Apelado: Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo; Advogado: Ricardo Alves de Azevedo (OAB: 104551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:23

Conclusos para despacho
13/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:14

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 19:41

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
28/10/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 06:22

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 22:53

Expedição de Carta.
25/09/2024 17:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 14:34

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 06:24

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 09:52

Conclusos para decisão
04/09/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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