TJSP - 1500286-80.2023.8.26.0297
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto de Siqueira
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 14:12
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
26/11/2023 21:52
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 23:01
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 22:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 22:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/10/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 20:48
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 20:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/10/2023 12:39
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 10:00
Recebidos os autos
-
14/10/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 10:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2023 09:00
Distribuído por competência exclusiva
-
13/09/2023 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:52
Recebidos os autos
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Felippe Teixeira de Godoi (OAB 461248/SP) Processo 1500286-80.2023.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: NATÃ JORGE PINA -
Vistos. 1.
Recebo o recurso interposto pelo réu a p. 319, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2.
Abra-se vista ao defensor do acusado para apresentar as razões recursais e, após, para o Ministério Público apresentar as contrarrazões. 3.
Expeça-se, com urgência, guia de recolhimento provisória do acusado. 4.
Anote-se o prazo prescricional. 5.
Arbitro os honorários do defensor dativo nomeado a p. 217 em 70% da Tabela OAB/Defensoria Pública.
Expeça-se certidão. 6.
Após, cumpridas as determinações e feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, seção criminal, com as nossas homenagens.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003739-28.2023.8.26.0108
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2023 12:30
Processo nº 1020968-79.2017.8.26.0344
Associacao de Ensino de Marilia LTDA
Laira Amanda dos Santos Fernandes
Advogado: Gisele Lopes de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/2017 12:11
Processo nº 0000028-27.2023.8.26.0045
Associacao dos Proprietarios em Aruja Hi...
Clovis da Silva Baratta Junior
Advogado: Maria Cristina de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0005137-86.1995.8.26.0050
Justica Publica
Alexandre Luiz da Silva
Advogado: Veronice de Jesus Pimenta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/01/1995 15:01
Processo nº 1012941-73.2021.8.26.0019
Banco Santander
Gimo Comercio e Servicos LTDA - ME
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/11/2021 08:46